Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A BJJ Evidence, doravante denominada Controladora, é a empresa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais coletados por meio da plataforma bjjevidence.com, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

A plataforma não coleta dados pessoais sensíveis (Art. 5º, II LGPD — dados sobre origem racial, saúde, biometria, etc.). As categorias tratadas são:

Não coletamos: dados de cartão de crédito/débito (processamento ocorre no ambiente seguro do Mercado Pago), dados biométricos, geolocalização precisa nem dados de menores de 13 anos (ver §8).

3. Uso dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

1. Criar e gerenciar sua conta de usuário na plataforma
2. Processar pagamentos e liberar acesso aos cursos adquiridos
3. Registrar e sincronizar seu progresso nos vídeos
4. Enviar recibos de compra e comunicações transacionais por e-mail
5. Enviar newsletters e comunicações de marketing (somente com consentimento)
6. Detectar e prevenir fraudes e abusos na plataforma
7. Analisar o uso da plataforma para melhorias de produto (via GA4, com consentimento)
8. Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Nunca venderemos seus dados pessoais a terceiros nem os utilizaremos para finalidades incompatíveis com as listadas acima sem novo consentimento.

4. Compartilhamento com Terceiros

Compartilhamos dados com terceiros apenas na medida necessária para prestar o serviço:

Transferência Internacional: Alguns fornecedores estão sediados nos Estados Unidos. Nos termos dos Arts. 33–36 da LGPD, garantimos que tais transferências ocorrem somente para países ou organizações que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado, ou mediante cláusulas contratuais padrão.

5. Direitos do Titular (LGPD, Art. 18)

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

Respondemos a todas as solicitações em até 15 dias úteis. Em casos complexos, este prazo pode ser estendido por mais 15 dias, mediante comunicação.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida:

• Senhas armazenadas exclusivamente como hash bcrypt (nunca em texto plano)
• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS em todos os endpoints
• Tokens de autenticação JWT de curta duração (15 minutos) com refresh via cookie httpOnly
• Acesso administrativo protegido por autenticação dupla e auditoria de ações
• URLs de vídeo protegidas por assinaturas R2 presignadas com validade limitada via Cloudflare CDN
• Backups regulares de banco de dados com retenção de 30 dias

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a ANPD e os titulares afetados serão notificados nos prazos previstos pela LGPD (Art. 48).

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares. Ao acessar a plataforma pela primeira vez, você é informado sobre o uso de cookies e pode aceitar ou rejeitar categorias específicas.

Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando em "Gerenciar Cookies" na barra de cookies ou neste link.

8. Menores de Idade

A plataforma BJJ Evidence é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos (Art. 14, LGPD). Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de uma criança sem o consentimento adequado dos pais ou responsáveis, procederemos à exclusão imediata desses dados. Se você acredita que coletamos dados de uma criança, entre em contato imediatamente pelo e-mail privacidade@bjjevidence.com.

9. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de dados, na legislação aplicável ou em nossos serviços.

• Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso em destaque na plataforma
• A data de "Última atualização" no topo desta página sempre refletirá a versão em vigor
• O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceite das novas condições
• Versões anteriores ficam disponíveis mediante solicitação ao DPO

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados ou relatar um incidente de segurança, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):